| Projeto: |
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PL 350 02/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-350/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0350-2011 |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AR CONDICIONADO / CENTRO COMERCIAL / HOSPITAL / LIMPEZA / MANUTENCAO / OBRIGATORIEDADE / PREVENCAO / QUALIDADE DO AR / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SUPERMERCADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1151-2011
ver documento Urbs1487-2011
ver documento Econ0015-2012
ver documento Saude1247-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/07/2011 | Encaminhado em 05/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 05/08/2011 | Encaminhado em 25/08/2011 | | CCJ | Recebido em 25/08/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | URB | Recebido em 26/09/2011 | Encaminhado em 10/11/2011 | | ECON | Recebido em 10/11/2011 | Encaminhado em 09/02/2012 | | SAUDE | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 17/08/2012 | | FIN | Recebido em 20/08/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 24/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 26/04/2013 | |
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| Encerramento: |
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04/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |